ÍTENS DE RESUMO DESTE CONTRATO

• O acesso ao Rocketwp Club, aulas, materiais, bônus, licenças e suporte tem duração de 1 ano após aprovação da compra;
• O Acesso ao Rocketwp Club não é e nunca foi vitalício;
• Após o período de 1 ano, haverá renovação automática do pagamento para que o aluno continue tendo acesso às aulas, bônus, licenças e suporte;
• O aluno poderá cancelar, a qualquer momento, a renovação desta cobrança automática;
• O aluno terá 7 dias após aprovação da compra ou renovação para cancelar sua compra através da área de aluno da Hotmart.
• Ao cancelar a compra ou renovação no período de 7 dias, receberá o reembolso integral da compra do curso.
• Caso a renovação da cobrança esteja ativada e seja efetivada após o período de 1 ano, o aluno terá outros 7 dias para cancelar a cobrança e receber o reembolso integral do valor cobrado;
• O valor da renovação será o mesmo valor da compra anterior, mesmo que no site o valor tenha sido reajustado.
• As licenças bônus como Elementos Pro, Rocket Cache e Essential Addons devem ser instaladas em apenas 1 domínio.

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Pelo presente Instrumento particular, de um lado:

CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e/ou compra e arquivados em nossos bancos de dados e no banco de dados da Hotmart, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.

E de outro lado:

CONTRATADA: ROCKET CURSOS ONLINE LTDA, estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, na RUA DA QUITANDA, CENTRO, Número 68, Sala 1201, inscrita no CNPJ sob o nº 36.555.335/0001-13, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1 – O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATADA E DA HOTMART – PLATAFORMA DE HOSPEDAGEM DO CURSO E MEIO DE PAGAMENTO, ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, Pix, débito bancário ou PayPal e demais formas de pagamento que tenham aprovação instantânea.

• 1.1 – O acesso ao curso, aos materiais do curso e ao suporte do curso não são e nunca foram por tempo vitalício;
• 1.2 – O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
• 1.3 – O aluno terá acesso ao curso, bônus, materiais e suporte pelo período de 1 ano, ou por mais tempo caso renove;
• 1.4 – Após este período de 1 ano, o acesso ao curso será renovado automaticamente, caso O CONTRATANTE não efetue o cancelamento da renovação na sua área de aluno na Hotmart;
• 1.5 – Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser;
• 1.6 – A CONTRATADA poderá alterar a data de vigência de acesso ao curso sem aviso prévio para novas compras, independente do valor do curso, da inserção de bônus e cortesia ou qualquer oferta vinculante sem quaisquer prejuízos para a CONTRATADA, não devendo esta restituir valores ao CONTRATANTE, caso este tenha adquirido o curso antes da mudança do prazo de acesso ao curso, antes da mudança de valor do curso ou antes da criação de quaisquer ofertas ou condições especiais;
• 1.7 – As aulas do curso já encontram-se gravadas e são disponibilizadas imediatamente à CONTRATANTE após aprovação do pagamento da compra;
• 1.8 – Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma HOTMART ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema;
• 1.9 – A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular;
• 1.10 – Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeter-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas;
• 1.11 – As licenças bônus do Rocketwp Club (Elementor Pro, Essential AddOn e WP Rocket Cache Plugin são instaladas em apenas 1 domínio indicado pela CONTRATANTE e ficam instaladas no domínio pelo mesmo período de acesso ao curso conforme item 1.3 desta cláusula;
• 1.11.1 – Para continuar com as licenças bônus, bem como acesso às aulas e materiais do curso após período de acesso, será necessária a renovação da compra automaticamente, caso contrário, a CONTRATADA perderá acesso às aulas e as licenças serão desativadas pelo nosso sistema;
• 1.13 – Caso o aluno permaneça com a renovação automática, o valor de renovação será exatamente o mesmo da compra anterior e nas mesmas condições de parcelamento, mesmo que o valor do curso tenha sido ajustado no site.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORMATO DOS CURSOS

2 – A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online em vídeo aulas, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3 – O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.

• 3.1 – O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequada de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA;
• 3.2 – Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação;
• 3.3 – O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros;
• 3.4 – Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupons ou links de ofertas não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:

4 – Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais.

• 4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação às dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
  • 4.1.1 – O suporte será prestado através da comunidade de suporte indicada ao aluno após a compra do curso e o prazo da resposta dependerá da complexidade da dúvida ou de análise mais profunda para resposta mais assertiva;
• 4.2 – Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
• 4.3 – Fornecer certificado em PDF referente ao curso realizado para os participantes;
  • 4.3.1 – Os certificados serão emitidos automaticamente ao final de cada curso, mediante a conclusão do mesmo pelo CONTRATANTE, dentro da plataforma Hotmart.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE obriga-se a:

5 – Pagar o preço na forma e condições pactuadas.

• 5.1 – É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
• 5.2 – É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento;
• 5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas;
• 5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios à relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo    o   uso   deste ser   feito   exclusivamente   em âmbito   privado,   pelo CONTRATANTE;
  • 5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos ou privados que oferecem a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios;
    • 5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual.

5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados no curso.

5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização da comunidade de suporte, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo esta uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.

CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO

6 – O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros, necessitando para isso nos enviar tal solicitação para o e-mail [email protected].

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS EMISSÃO DOS CERTIFICADOS

7 – Os certificados de conclusão de curso serão emitidos apenas de forma online em formato PDF.

• 7.1 – A emissão dos certificados apenas será realizada após o aluno completar 100% de visualização em cada aula do curso, ou após aprovação mediante provas, avaliações, exercícios ou projetos finais caso o curso possua;
  • 7.1.1 – O nome impresso no certificado será o mesmo do cadastro, sendo de inteira responsabilidade do CONTRATANTE em preencher corretamente seu nome no sistema da CONTRATADA;
    • 7.1.2 – Poderá ser cobrado pela emissão de novo certificado em caso de divergência dos dados cadastrados pelo CONTRATANTE;
• 7.2 – A “carga horária” contida no certificado emitido, será a mesma constante na descrição do curso adquirido, estando em conformidade com as diretrizes de EAD no país.

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

8 – O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento.

• 8.1 – O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei. Isso poderá ser feito pelo próprio aluno dentro da área do aluno na Hotmart e ele receberá o reembolso integral do valor da compra;
• 8.2 – O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
  • 8.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
• 8.3 – O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento.

CLÁUSULA NONA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM

9 – A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido pela CONTRATADA em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.

• 9.1 – O CONTRATANTE autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
• 9.2 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail: [email protected];
  • 9.2.1 – A CONTRATADA deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do CONTRATANTE, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10 – Fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro – RJ, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADA declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.

Aviso Legal: Esse produto é comercializado com apoio da Hotmart. A plataforma não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, nem avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, por meio da plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o comprador declara estar ciente dessas informações. Os termos e políticas da Hotmart podem ser acessados aqui, antes mesmo da conclusão da compra.

Disclaimer: O Rocketwp Club é um curso online que ensina você a criar sites, páginas de venda, landing pages, lojas virtuais e técnicas de otimização de sites. O curso não garante quaisquer obtenções de resultados ou renda fácil e qualquer estratégia e/ou técnica ensinada nos curso não deve ser considerada como garantia de resultados.